Trabalho de Filosofia Política I

Tempos atrás vasculhando antigos emails encontrei meus trabalhos de quando fazia Filosofia, foi uma nostalgia relê-los pois o amor que eu tinha por esse curso era muito grande... esse particulartmente era sobre o conceito de direito natual em Spinoza que é um de umeus filósofos preferidos:

Considerando que foi discutido nas aulas analise o conceito de direito natural no capítulo XVI do Tratado Teológico Político de Espinosa.

Espinosa fala do direito natural do individuo sem pretender relacioná-lo ao Estado e religião, ele entende por direito e instituição natural, as regras da natureza de cada um, de cada indivíduo, essas regras concernem a qualquer ser como naturalmente determinado a existir e agir de certa maneira. Espinosa se mostra determinista, e se utiliza de exemplos para afirmar que a natureza tem direito a tudo que esta em seu poder, o direito da natureza se estende a sua potência, e a potência de Deus é a mesma da natureza segundo ele, e a potência da natureza é a potência de todos os indivíduos juntos, e que todo indivíduo tem direito a tudo que esta em seu poder, o direito se extende a potência de cada um.
Segundo ele, as coisas se preservam a ficar no mesmo estado que estão o indivíduo pode agir segundo está tudo naturalmente determinado. Espinosa não faz distinção entre o humano e os outros seres da natureza, ou também em homens racionais, o direito natural de cada homem, pois cada homem age como determinado por sua natureza, o individuo nessa concepção tem direito a tudo aquilo que ele julga útil, aquele que esta em estado de natureza tem o direito de fazer tudo que esta na lei do instinto.
Sendo assim o direito natural de cada homem determina-se pelo desejo e potência, o ser humano tem de viver se conservar por todos os meios que ele dispõe, por natureza eles não estão naturalmente determinados a viver submetidos à razão, mas são obrigados a viver sob ela, mas, tudo que o indivíduo, considerando apenas o império da natureza acreditar que é útil para si, tem pleno direito natural de obtê-lo não importando os meios e considerar inimigos quem quiser impedir, conclui-se então que o direito é aquilo que foi instituído pela natureza, direito de todos, porque a natureza não se conforma as leis da razão, todos os seres estão determinados a existir e agir de certa maneira. E por todos os humanos não desejarem viver numa sociedade onde o medo e o ódio estão presentes, eles preferem viver nos ditames da razão, e para tanto, os humanos tiveram que unir-se a força, para fazer com que o direito natural de cada um se torne coletivo, e que o indivíduo aja não pelo desejo, mas pelo poder pelo grupo. Os homens regidos pela razão deverão frear o instinto, também defenderem o direito do outro como se fosse o seu. E isso deve ser feito por meio de um pacto.
Segundo Espinosa se considera bom aquilo que entre dois bens escolhe-se aquele que parece ser o maior, e entre os males o menor, essa lei está inscrita na natureza humana, segundo ele e ela deve ser colocada entre as verdades que não podem ser ignoradas. Para o autor uma pessoa só renunciará ao direito natural sobre todas as coisas por medo, e também na esperança de uma maior bem alguém prometerá cumprir as promessas estabelecidas pelo pacto de renuncia a esse direito. Tem-se o direito de romper o pacto se entre dois males eu escolher aquele que, por exemplo, causar menor dano, sendo assim, o pacto tem maior força em função de sua utilidade, e ele fica abolido.
Para Espinosa a condição que esse estabelece para uma sociedade seja constituída sem contradizer o direito natural, e para que o pacto se estabeleça, é que cada indivíduo transfira para a sociedade sua potência, para que a sociedade detenha o supremo direito de natureza que todos devem obedecer, para que não sejam punidos, esse direito se chama Democracia. A Democracia pode ser definida por um conjunto de homens que detém o direito a tudo que está em seu poder, sua finalidade é conter o absurdo dos instintos humanos, para que estes possam viver em paz, mas, para ele somente a autoridade soberana pode ordenar e os súditos devem acatar as ordens e reconhecer como direito só aquilo que o poder supremo declara ser direito.
Na concepção espinosana, a república livre é aquela cujas leis se fundamentam na razão, e sendo assim, cada um pode ser livre vivendo de acordo com a razão, na democracia se transfere o direito natural para a maioria do todo social, e todos continuam iguais como no estado de natureza.

Referências:
ESPINOSA,BARUCH. Tratado Teológico-Político, tradução, introdução e notas de Diogo Pires Aurélio, Editora Martins Fontes, 2003.
ESPINOSA,BARUCH. Ètica, Demonstrada à maneira dos geômetras, tradução de Joaquim de Carvalho, Joaquim Ferreira Gomes e Antonio Simões.

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